Segunda edição do Capacitar discute leis federais e municipais e traz dicas valiosas para projetos de incentivos fiscais

Nos dias 16 e 17 de setembro, o Instituto Algar, em parceria com a Engie por meio do programa Parcerias do Bem e com a coordenação da Incentive, realizou a 2ª edição do Capacitar. O evento nasceu com o propósito de fortalecer o ecossistema social de Uberlândia e região, aproximando diferentes públicos dos mecanismos de incentivo fiscal e mostrando como transformar impostos em oportunidades para a sociedade.

O encontro reuniu representantes de organizações sociais, profissionais de diversas áreas, artistas, esportistas e empresas em dois dias de muito aprendizado e troca de experiências.

O curso gratuito, realizado no auditório da Algar Holding, teve como objetivo principal aproximar a sociedade dos mecanismos de incentivo fiscal. Esses recursos, muitas vezes desconhecidos ou pouco utilizados, podem ser direcionados para áreas essenciais como cultura, esporte, saúde, reciclagem, infância, adolescência e idosos.

Com mais de 70 participantes em cada dia, representando diferentes setores da sociedade, o Capacitar mostrou a relevância do tema para quem busca novas formas de financiar projetos sociais, esportivos e culturais. A presença de representantes de organizações, empresas, artistas e profissionais de diversas áreas reforçou o interesse do público especializado em aprender a utilizar os incentivos fiscais para gerar impacto social.

Sobre as palestras

A programação foi pensada para oferecer uma visão ampla e prática sobre como utilizar as leis de incentivo a favor de projetos sociais. No primeiro dia, o foco foi nas legislações federais, como a Lei Rouanet, Fundos do Idoso e da Criança e do Adolescente, entre outras. Já o segundo dia trouxe um olhar voltado para os programas municipais e estaduais, como o PMIC de Uberlândia e as leis de incentivo à cultura e ao esporte de Minas Gerais.

Ao longo do curso, especialistas compartilharam não apenas informações técnicas, mas também experiências reais e dicas de captação de recursos, mostrando que é possível viabilizar iniciativas culturais, esportivas e sociais por meio do uso estratégico dos incentivos fiscais.

Primeiro dia: Conhecendo as leis de incentivos federais

O primeiro dia do Capacitar mergulhou nas legislações federais que permitem direcionar impostos para projetos sociais. Entre os temas abordados estiveram a Lei Rouanet, os Fundos da Criança e do Adolescente e da Pessoa Idosa, a Lei de Incentivo à Reciclagem e as oportunidades para áreas como esporte, saúde, cultura e idosos.

A condução foi feita pela especialista Mariana Kadletz, que acredita que a principal transformação está no impacto que o curso gera em quem participa:

“Em todas as edições do Capacitar percebemos que muitas pessoas não se sentem aptas a apresentar projetos, mas saem empoderadas e entusiasmadas. O evento é uma virada de chave, pois amplia as possibilidades de captação de recursos e fortalece quem trabalha com o social”, comentou Mariana.

Segundo dia: Incentivos Estaduais e Municipais em Foco

O segundo dia trouxe um panorama sobre como as legislações estaduais e municipais podem impulsionar projetos sociais e culturais em Minas Gerais e Uberlândia. Entre os destaques estiveram a Lei Estadual de Incentivo ao Esporte (LIE – MG), a Lei Estadual de Incentivo à Cultura (LEIC – MG), além do Programa Municipal de Incentivo à Cultura de Uberlândia (PMIC). 

Dessa forma, para tratar sobre as legislações municipais (PMIC) a participação da Secretaria de Cultura e Turismo de Uberlândia foi essencial para aproximar agentes culturais da realidade local. Quem esteve à frente desta apresentação foram as especialistas que atuam na secretaria da Prefeitura de Uberlândia, Aryadne Amâncio, Débora Costa Nunes e Elisa Pires Teodoro, que contribuíram com dicas importantes sobre a preparação de projetos. 

“Falamos sobre o PMIC e a PNAB 2025 , mostrando como agentes e instituições culturais podem captar recursos para suas atividades. Também reforçamos que a secretaria está disponível para apoiar na elaboração dos projetos. Foi uma troca muito rica com os participantes”, destacou Aryadne Amâncio.

Para abordar sobre as legislações estaduais, neste mesmo dia, os participantes contaram com a expertise de Ricardo Augusto Santos Oliveira, Rodrigo César Silva e Yghor Queiroz Gomes, que  são proponentes e atuam com projetos incentivados há muitos anos.

O fechamento do dia contou ainda com dicas práticas de captação de recursos, em um momento conduzido pela Mariana Kadletz, ampliando o repertório dos participantes e reforçando que o conhecimento aliado à estratégia pode abrir portas para novos financiamentos.

Sobre os palestrantes

Para promover esta oportunidade de aprendizado para os interessados em entender mais sobre os incentivos fiscais, o Instituto contou com a participação de especialistas no assunto. Conheça mais sobre os parceiros que conduziram os dois dias de evento: 

Mariana Kadletz: Advogada, empresária, mãe de dois filhos, e sócia da INCENTIVE, empresa que desde 2009 já desenvolveu mais de 150 projetos, especialmente através de leis de incentivo, atendendo hoje 10 estados brasileiros. Mariana é autora de Cartilhas sobre a Lei de Incentivo à Cultura; Fundo do Idoso; Fundo dos Direitos da Infância e Adolescência; Pronas/PCD e Pronon, da 1ª Cartilha da Lei Municipal de Incentivo à Cultura de Florianópolis e 1ª Cartilha do Programa de Incentivo à Inovação de Florianópolis. www.incentivedeverdade.com.br e instagram: @incentivedeverdade.

Aryadne Amâncio: Graduada em Artes Cênicas (2008) e mestre em Artes (2012), pela Universidade Federal de Uberlândia. De 2010 a 2013, foi coordenadora de Apoio e Pesquisa da Diretoria de Assuntos Afrorraciais na Secretaria de Cultura de Uberlândia. Ministra oficinas, profere palestras na área cultural, oferece assessoria em planejamento, gestão, elaboração e execução de projetos, trabalhando na área de Educação e Cultura. Atuou como parecerista da área de teatro na Comissão de Avaliação e Seleção de Projetos do Programa Municipal de Incentivo à Cultura de Uberlândia. Membro do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Uberlândia, representante da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo no Fórum de Cultura da Universidade Federal de Uberlândia e atua como Coordenadora de Programas e Projetos da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Uberlândia.

Débora Costa Nunes: Graduada em Pedagogia e Mestre em Comunicação pela Universidade Federal de  Uberlândia (UFU), atua na gestão e acompanhamento de programas e projetos culturais; Atualmente é Assessora na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Uberlândia, com experiência na elaboração, execução e monitoramento de iniciativas voltadas à valorização do patrimônio cultural, ao incentivo às diversas linguagens artísticas e ao fortalecimento de políticas públicas para o setor; Integra comissões de seleção e avaliação no âmbito da Política Nacional Cultura Viva, contribuindo para a análise de projetos, a definição de critérios técnicos e a promoção de iniciativas culturais de impacto social.

Elisa Pires Teodoro: Coordenadora do Núcleo de Gestão do Programa Municipal de Incentivo à Cultura –  PMIC, previsto na Lei nº 14.006/2023, que estabelece diretrizes para o fomento de projetos e ações culturais no município de Uberlândia; Formada em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU) e pós-graduada em Controladoria, é servidora pública desde 2012.

Ricardo Augusto Santos de Oliveira: Possui graduação em Teatro pela Universidade Federal de Uberlândia (2008); Especialista em Educação Infantil pela UNIGAP (2013); Atualmente é ator e gestor do Grupo Teatral Trupe de Truões, responsável pela Elaboração de Projetos, Captação de Recursos e coordenador geral do Ponto de Cultura Trupe de Truões; É mestrando em Artes pelo Curso de Mestrado do Programa de Pós-graduação em Artes da Universidade Federal de Uberlândia.

Yghor Queiroz Gomes: Graduado em Psicologia com MBA em Gestão Pública em Saúde pela Universidade Federal de Uberlândia – UFU/MG, e Especialista em Psicologia do Esporte. Coordenador de projetos Esportivos e Sociais da AEDEC Brasil. Conselheiro titular do Conselho Estadual da pessoa com deficiência MG – CONPED 2024/2026. Conselheiro Titular do Conselho Municipal de Direitos da Criança e Adolescentes 2024/2026.

Rodrigo César Silva: Gestor de Projetos Esportivos – Aedec Brasil Ex-atleta profissional de Basquete. Formando em Ciências Contábeis pela Universidade Federal de Uberlândia.

Importância do conhecimento que contribui para o desenvolvimento de projetos

Mais do que apresentar legislações, o Capacitar reforçou o valor do conhecimento como ferramenta de transformação. Compreender as leis de incentivo é fundamental para que organizações sociais, empresas e profissionais consigam mobilizar recursos e viabilizar projetos que atendem às necessidades da comunidade.

Essa percepção também foi destacada por Alexandre, gestor de Programas Sociais do Instituto Algar:

“É uma parceria muito importante da Engie com o Instituto Algar. Dar visibilidade a essas leis de incentivo é fundamental para os três setores: complementa as políticas públicas, ajuda empresas a financiarem projetos e beneficia diretamente o terceiro setor. Mais um ano de sucesso do Capacitar, com auditório lotado, o que mostra que esse é um tema de grande interesse. Estamos agradecidos por contar com esse evento”, reforça o gestor.

Para os participantes, o aprendizado foi igualmente marcante. Cleudson da Silva, diretor-presidente do Ponto de Cultura Grupo Semente da África, destacou o impacto para quem atua no dia a dia com projetos sociais:

“É uma oportunidade para nós fazedores de cultura social fomentarmos a arte de Uberlândia e cidades vizinhas. Aprendemos sobre leis importantes e descobrimos recursos disponíveis que só conseguimos acessar conhecendo a legislação. Esses recursos aplicados na ponta fazem diferença nos projetos e ações das nossas ONGs”, afirma Cleudson.

Ao unir especialistas, poder público, empresas e sociedade civil em um mesmo espaço de troca, o Capacitar cria pontes que vão além do aprendizado técnico. O evento inspira confiança, fortalece redes de colaboração e amplia a visão sobre as formas de captar e aplicar recursos em projetos transformadores. 

Assim, cada edição do curso se consolida como um passo fundamental no fortalecimento do ecossistema social de Uberlândia e região, estimulando a aplicação dos incentivos fiscais em causas que realmente fazem a diferença.