25 anos da Lei de Aprendizagem: oportunidades que transformam o futuro de jovens

A Lei de Aprendizagem completa 25 anos em 2025 e esse marco merece ser celebrado. A legislação tem contribuído para a transformação do futuro de jovens brasileiros, sendo um mecanismo de formação integral, que garante direitos trabalhistas ao mesmo tempo em que exige participação em cursos e acompanhamento pedagógico. Com essa dinâmica, os impactos causados pela aprendizagem são muito positivos e ampliam as chances de sucesso escolar e profissional para a juventude. 

Para o Instituto Algar, a Lei da Aprendizagem é uma poderosa aliada para concretizar o objetivo de oferecer oportunidades de desenvolvimento para jovens, que é a premissa do Talentos de Futuro. Isso porque o programa é uma iniciativa de pré-aprendizagem, que apoia jovens em seu processo de transição da escola para o mundo do trabalho, desenvolvendo competências socioemocionais e profissionais. Com projetos como esse do Instituto Algar, jovens ficam ainda mais preparados para aproveitar as oportunidades de aprendizagem, viabilizadas pela legislação. 

Sobre a Lei da Aprendizagem

A Lei da Aprendizagem (10.097/00) determina que todas as empresas de médio e grande porte mantenham em seu quadro de colaboradores de 5% a 15% de aprendizes em funções que necessitem de formação de nível básico. 

Para ocupar essas posições como aprendizes, os jovens devem ter entre 14 e 24 anos incompletos, estar cursando ou já ter concluído o ensino fundamental ou estar no ensino médio. Neste cargo são garantidos o salário mínimo/hora, registro na Carteira de Trabalho e Previdência Social. 

Durante a contratação, o aprendiz tem direito à formação profissional, paralelamente ao ensino convencional. Além disso, também deve ser aliada uma formação teórica a ser oferecida por uma instituição formadora, que é uma organização sem fins lucrativos com programas de aprendizagem regularizados. 

Para a contratação de aprendizes, a empresa também precisa seguir algumas diretrizes, como o limite de tempo para o contrato de aprendizagem que não deve ultrapassar dois anos, a proibição da realização de horas-extras por jovens e a carga horária que não pode exceder as seis horas diárias, inclusive considerando a aprendizagem teórica. 

Os impactos da Lei de Aprendizagem

Desde a sua criação, a Lei da Aprendizagem já beneficiou milhões de jovens em todo o país, proporcionando oportunidades reais de qualificação e renda. E o saldo positivo da iniciativa é claro, de acordo com dados do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), apenas nos primeiros meses de 2025, mais de 65 mil jovens ingressaram no mercado de trabalho formal por meio de contratos de aprendizagem. 

Além de favorecer a inserção no mercado formal, debates realizados sobre o assunto no Congresso Nacional com representantes de instituições ligadas à educação, também apontam que a contratação de jovens como aprendizes favorecem a permanência na escola, atua como um freio à evasão e combate ao trabalho infantil. 

Diante destes impactos, fica evidente o valor da legislação para promover oportunidades para jovens e a necessidade de avançar com a legislação, como comenta a gerente do Instituto Algar, Carolina Toffoli: “os efeitos positivos da Lei da Aprendizagem são incontestáveis. Incentivar a educação enquanto possibilita a geração de renda formalmente é um caminho para transformar o futuro da juventude e precisamos que ainda mais jovens tenham esse acesso. Para isso, é importante que ainda mais empresas cumpram com a legislação, garantindo ainda mais oportunidades para os jovens. Além disso, também potencializamos o resultado da lei com o foco em públicos em vulnerabilidade. Com o Talentos de Futuro temos esse enfoque, preparando essa população para a vida e melhores oportunidades no mercado de trabalho”, destaca Carolina.

Talentos de Futuro prepara para a aprendizagem

O Talentos de Futuro é uma iniciativa voltada à formação e à empregabilidade, atuando como uma etapa pré-aprendizagem. O programa promove o desenvolvimento de habilidades e competências comportamentais e técnicas, preparando jovens a partir de 15 anos para a vida e o mercado de trabalho. 

Isso acontece porque o programa trabalha as necessárias “soft skills”, como trabalho em equipe, atitude, ética, comunicação, inovação e negociação, além de temas transversais como autoconhecimento, inteligência emocional, diversidade, liderança, entre outros assuntos. Os jovens também ampliam seus conhecimentos em informática básica e são preparados para processos seletivos. 

Com o programa, o propósito do Instituto é que os jovens se preparem para aproveitar oportunidades de aprendizagem. “Como iniciativa pré-aprendizagem preparamos jovens para ter melhor aproveitamento de oportunidades para atuarem como aprendizes. Com o desenvolvimento de competências, os participantes do Talentos de Futuro apresentam um desempenho diferenciado no início de sua trajetória profissional”, comenta Carolina. 

A Lei da Aprendizagem é celebrada pelo Instituto por viabilizar a concretização do propósito do Talentos de Futuro. “Visamos conectar os jovens do programa com oportunidades no mercado de trabalho e com a diretriz da aprendizagem, conseguimos que esse objetivo seja cumprido com a inserção no mercado formal e a continuidade dos estudos. Celebramos essa legislação que é meio de inclusão produtiva, redução de evasão e formação de cidadãos”, conta a gerente Carolina Toffoli. 

Talentos de Futuro é destaque em fórum regional sobre a aprendizagem

Destacando a relevância do Talentos de Futuro para a transformação de jovens, a gerente do Instituto Algar, Carolina Toffoli, representou a instituição na mesa redonda do Encontro de Integração Empresarial, promovido pelo Fórum Permanente de Aprendizagem Profissional do Triângulo Mineiro (FORAP/TM).

O momento reuniu empresas que são referências no desenvolvimento de jovens aprendizes para debater a Lei de Aprendizagem e celebrar seus 25 anos. Na mesa redonda, a gerente do Instituto esteve junto de representantes das empresas Uberlândia Refrescos e Decathlon, que compartilharam sua experiência na inclusão de jovens. Além disso, o evento também contou com a presença da Auditora Fiscal do Trabalho, Dra. Raquel Baldo, e do Procurador do Trabalho, Dr. Paulo Veloso, que reforçaram a importância da aprendizagem como política pública e ferramenta de combate à evasão escolar, ao trabalho infantil e à criminalidade.

Na ocasião, a gerente compartilhou a experiência do Programa Talentos de Futuro, detalhando como a iniciativa é promovida e resultados já alcançados pela ação. “É uma grande satisfação levarmos nosso trabalho para um momento dedicado a debater e celebrar a Lei da Aprendizagem. Esse é um reconhecimento do nosso comprometimento com a educação e o desenvolvimento humano”, finaliza Carolina.