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O que é a Lei da Aprendizagem e a quem ela se aplica?

Você que é jovem e está pensando em trabalhar e não sabe como fazer, saiba que existe a Lei da Aprendizagem (nº 10.097/00), que é responsabilidade atualmente do Ministério da Economia.

Esta lei foi criada especificamente para que jovens entre 14 e 24 anos possam ser contratados por empresas em um regime de trabalho especial, pois o jovem terá seus direitos trabalhistas, assim como registro na carteira de trabalho e um horário de trabalho também especial.

A Lei da Aprendizagem garante ao jovem que ele possa trabalhar sem prejudicar ou abandonar sua vida escolar e tem como intuito formar o jovem na área técnica em que ele esteja atuando profissionalmente.

Esse intuito é cumprido fielmente, já que a jornada de trabalho do jovem é dividida entre a parte prática efetuada na empresa contratante e parte teórica de estudo vivenciada na escola técnica e/ou instituição encaminhadora.

É importante que você entenda que as instituições encaminhadoras são as responsáveis por fazer a seleção do jovem e todas as questões administrativas relacionadas ao encaminhamento e contratação.

Quais as exigências da Lei da Aprendizagem?

A Lei da Aprendizagem é uma das políticas públicas para juventude e colabora para que o jovem possa ingressar no mercado de trabalho em uma condição de aprendiz, ou seja, tendo suporte para aprender enquanto trabalha e, assim, começar no presente a construção de uma carreira para seu futuro.

Por isso, uma das exigências da lei é que o jovem, para ser contratado, precisa estar estudando.

O Instituto Algar, por meio do Programa Talentos de Futuro, possui parceira com instituições encaminhadoras em cada cidade de atuação, são essas parcerias que fazem aumentar as possibilidades de empregos para nossos jovens!

Além de articular essas parcerias, o Talentos de Futuro contribuiu com a preparação dos jovens para o ingresso e a permanência dos nossos alunos no mercado de trabalho, por meio de um programa de desenvolvimento de habilidades e competências comportamentais. Se quiser saber mais sobre o programa, basta clicar aqui!